Como o programa CNH Popular prioriza as mudanças de categoria, 10.800 são para isso, enquanto 3.600 vagas são destinadas à primeira habilitação e a restante para alunos da rede pública com boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio. Entre os anos de 2008 e 2011, mais de 37 mil pernambucanos já receberam o benefício.
As vagas também estão divididas entre a Região Metropolitana do Recife,
que vai receber 50% do total, e o interior do Estado, que divide o
restante. Podem participar da seleção para o programa pessoas inscritas
nos Programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do sistema
penitenciário, desempregados, alunos da rede pública e os trabalhadores
com remuneração mensal de até dois salários mínimos.
Aqueles que querem concorrer à primeira habilitação devem ser maiores
de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de Identidade e
Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio no Estado de
Pernambuco e não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). Já aqueles que querem mudar de categoria e
se habilitar na Categoria “C” já devem estar habilitados na Categoria
“B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma infração de
natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em cometimento infração
média nos últimos 12 meses.
Para habilitação na categoria “D”, é exigido que os candidatos sejam
maiores de 21 anos e habilitados na categoria “B” há no mínimo dois
anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não ter cometido as
infrações citadas anteriormente. Já para quem deseja a mudança para
categoria “E” deve ter no mínimo um ano na “C” ou na “D”, possuir mais
de 21 anos e não ter praticado as mesmas infrações já referidas.
As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE,
de 9 a 31 de janeiro. No interior, as 23 Circunscrições Regionais de
Trânsito (Ciretrans) Especiais ficarão abertas até as 16h no período de
inscrição para a CNH Popular. Em cada unidade, dois funcionários estarão
à disposição da população para o preenchimento do cadastro nos
terminais de computadores do próprio órgão.
Por:Vadilson Oliveira
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