Nas imagens, é possível ver a mulher sentada enquanto ouve
sucessivos pedidos para que tire a roupa por causa da suspeita de que ela tenha
escondido o dinheiro recebido como propina para livrar um homem de
investigação. O vídeo foi gravado em 2009.
Flagrante
O homem foi orientado a prosseguir com as negociações com a
escrivã e, na data marcada para a entrega do dinheiro, o processo foi
acompanhado por policiais da Corregedoria. Após a entrega da quantia, a
policial foi abordada e a gravação foi iniciada, conforme disse, neste sábado
(19), a corregedora-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio
Valente.
De acordo com Maria Inês, o vídeo tem mais de 40 minutos e
mostra toda negociação para que a escrivã entregasse o dinheiro, que seria a
prova do crime. A gravação foi feita, segundo a corregedora, "para a
garantia de todos", como é comumente feito em ações da corregedoria.
Segundo Maria Inês, a escrivã colocou o dinheiro dentro da
calça, fazendo com que fosse necessária a retirada da peça de roupa para a
apreensão do dinheiro. A policial chega a ser revistada por uma mulher, mas
nada foi encontrado. "O delegado pede que ela entregue o dinheiro, mas ela
se recusa. Ele tomou a atitude que tinha que tomar para pegar a prova. Um
policial sabe o custo das atividades ilegais dele", afirmou a corregedora.
Os policiais então decidiram fazer o que aparece nas
imagens: algemaram a escrivã e tiraram a roupa dela. No vídeo divulgado, um
deles afirma ter encontrado o dinheiro. Ela foi autuada em flagrante pelo crime
de concussão e sofreu um processo administrativo, finalizado em outubro de 2010
com sua expulsão da Polícia Civil. Ela ainda responde a processo criminal por
concussão e tem audiência marcada para maio.
Após o ocorrido, a corregedoria encaminhou a gravação para o
Gaeco. O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep)
tomou conhecimento do caso e pediu a fita, que foi então entregue.
Recurso
O advogado Fabio Guedes Garcia da Silveira, que defende a
ex-escrivã no processo administrativo - o que resultou na expulsão - contou ao
G1 que recorreu da decisão e apresentou recurso, em novembro do ano passado, à
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Até este domingo, ele afirmou não
ter recebido resposta.
Silveira pede que a expulsão da policial seja revista porque
a prova - o dinheiro - foi adquirida de forma ilícita e, segundo ele, o vídeo
não foi exibido para a Promotoria durante o processo. "O promotor e o juiz
não devem ter tido acesso ao vídeo e queremos que as imagens sejam analisadas.
Em tese, um erro não justifica o outro. Eu entendo que a prova foi obtida por
meio ilícito, e a revista foi ilicítada", disse Silveira, citando que o
Código de Processo Penal estabelece a revista de mulheres apenas por outra
mulher.
Abuso de poder
Um inquérito foi aberto para apurar um possível abuso por
parte do corregedor. "O promotor diz que não houve crime e não houve
elemento subjetivo para crime de abuso. Os promotores do Gaeco se manifestaram
da mesma forma. O Judiciário disse que eles usaram a força adequada",
explicou Maria Inês. O inquérito foi arquivado em janeiro de 2010.
De acordo com a corregedora geral, o caso não foi divulgado
na época para preservar a imagem da escrivã.
G1.
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