A recifense Paula (nome fictício), de 28 anos, residente em Berlin há um ano, foi multada em 3 mil reais por baixar um filme pirata em seu computador. Ela assistiu “Árvore da Vida”, longa de Terrence Malick vencedor da Palma de Ouro em 2011 através de um site de downloads.
A notícia causou espanto pela rigidez das regras da Alemanha. Por lá as violações de direitos autorais costumam ocasionar em processos e punições. Segundo a Folha de S. Paulo, que falou com Paula, a Fox Searchlight Pictures, detentora dos direitos de “Árvore da Vida”, enviou uma carta para a internauta. O documento dizia que ela seria processada por “transação ilegal de dados” caso não pagasse uma multa de 400 euros por danos e 600 euros de gastos com advogados. O total equivale a cerca de R$ 3 mil.
A Fox conseguiu descobrir o dia em que o filme foi baixado e o IP da máquina da recifense. Segundo Paula, algumas pessoas já foram condenadas a pagar mais de 8 mil euros (R$ 24 mil) por causa de downloads piratas na Alemanha. Ela contratou um advogado para defendê-la.
Na Alemanha, a legislação dá poder aos estúdios e produtoras para rastrear dados e identificar downloads piratas. No Brasil, não há uma lei clara sobre esse monitoramento. Por isso, uma carta como a que Paula recebeu poderia significar uma fraude, além de violação da privacidade do usuário.
MundoBit
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